Aviso legal

1. Identificação da razão social do responsável pelo tratamento

De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, informamos os dados da entidade:

2. Informações gerais

Estas condições gerais regulam o uso do serviço do website https://skins.land, cujo titular é SKINS LAND, disponível gratuitamente para os usuários da Internet e cuja visualização não requer inscrição ou registro prévio. No entanto, a contratação de determinados serviços ou produtos requer o registro do Usuário no site. A utilização do nosso site atribui ao usuário a condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais na versão publicada por SKINS LAND no momento em que o Usuário acessa o site, bem como de nossa política de privacidade e tratamento de dados pessoais. O Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais sempre que pretender utilizar o nosso site. Da mesma forma, a utilização do Serviço está também sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário por SKINS LAND previstos nestas Condições Gerais, desde que não se oponham a elas.

O Usuário registrado poderá, a qualquer momento, cancelar automaticamente seu cadastro como Usuário do site, sem que tal decisão tenha caráter retroativo.

SKINS LAND reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu Website, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que descumprirem as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que sejam aplicáveis.

3. Condições gerais

De modo geral, o Usuário obriga-se a cumprir as presentes condições e termos de uso, e a agir sempre conforme a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de utilizar o site https://skins.land de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o seu funcionamento normal, os bens ou direitos SKINS LAND, dos demais Usuários ou, em geral, de qualquer terceiro.

Em particular, e sem que isso implique qualquer restrição à obrigação assumida pelo Usuário com caráter geral conforme o parágrafo anterior, o Usuário se obriga, na utilização de https://skins.land a:

  • Não introduzir, armazenar ou difundir no ou a partir do site qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou à discriminação por motivo de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais e as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente.
  • Não introduzir, armazenar ou difundir por meio do site nenhum programa de computador, dados, vírus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico ou físico que seja suscetível de causar danos ao site, a quaisquer serviços, ou a quaisquer equipamentos, sistemas ou redes de SKINS LAND, de qualquer Usuário ou, em geral, de qualquer terceiro. Ou que de qualquer outra forma seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o funcionamento normal dos mesmos.
  • Não destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos de SKINS LAND ou de terceiros.
  • O Usuário não obstaculizará o uso do Serviço SKINS LAND por outro Usuário nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade.
  • O Usuário, em especial, deverá abster-se de realizar qualquer ato contrário às normas que regulam a proteção de dados de caráter pessoal, o mercado e os consumidores, a Propriedade Intelectual, as normas de caráter fiscal, e a honra, a intimidade, a imagem e o bom nome de pessoas ou entidades.
  • O Usuário tem proibido suprimir, eludir ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos de SKINS LAND ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção e quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

SKINS LAND poderá, a seu próprio critério, dar por terminado o serviço de forma imediata se a conduta do Usuário não estiver conforme os termos e condições expostos no presente.

SKINS LAND poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, eventualmente, sejam incluídas, mediante a publicação dessas modificações no site, a fim de que possam ser conhecidas pelos Usuários.

4.Propriedade intelectual e industrial

1. A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos [gráficos, imagens, arquivos, logotipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção] estão protegidos por direitos de propriedade intelectual de titularidade de SKINS LAND.

Estão proibidas a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos no parágrafo anterior. Esses atos de exploração somente poderão ser realizados mediante autorização expressa de SKINS LAND e que, em todo caso, deverão fazer referência explícita à titularidade dos citados direitos de propriedade intelectual de SKINS LAND. Somente estará autorizada a reprodução [impressão ou download] para uso privado dos conteúdos disponibilizados no site.

2. Não é permitida a utilização dos sinais distintivos [marcas, nomes comerciais], salvo autorização expressa dos legítimos titulares.

5. Isenção de responsabilidade

SKINS LAND não será responsável:

De modo geral, pelo uso inadequado do site de titularidade de SKINS LAND. Os usuários deverão fazer uso adequado do site, de acordo com as condições e termos anteriores, sem que nenhuma responsabilidade possa ter SKINS LAND pela utilização indevida.

Quanto a possíveis deficiências técnicas. – SKINS LAND não será responsável, em nenhum caso, pelas alterações no serviço que ocorram por falhas na rede elétrica, na rede de conexão de dados, no servidor ou em quaisquer prestações.

Quanto ao acesso por terceiros ao seu sistema SKINS LAND adotará as cautelas técnicas necessárias a fim de proteger os dados e informações a que se acessa, mas sem ser responsável por atuações de terceiros que, violando as medidas de segurança estabelecidas, acessem tais dados.

Esta página web pode conter links para outras páginas de terceiros cujo conteúdo SKINS LAND não pode controlar. Sua inclusão tem fins informativos, não implicando aceitação ou garantia por parte de SKINS LAND dos conteúdos dessas páginas web. Por isso, SKINS LAND rejeita toda responsabilidade em relação aos mesmos, bem como pelos danos que possam ser causados por qualquer motivo em seu sistema informático (equipamento e aplicações), documentos ou arquivos. SKINS LAND, na medida em que a legislação aplicável permita, não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do funcionamento deste site nem de seu conteúdo por motivos técnicos, de segurança, controle ou manutenção do serviço, por falhas do servidor que hospeda os conteúdos ou de outros intermediários ou fornecedores, por ataques contra o sistema informático, nem por quaisquer outros motivos decorrentes de causas fora de seu controle, ficando isenta de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pelos mesmos.

SKINS LAND não se responsabiliza por falhas, erros ou danos, diretos ou indiretos, que possam ser causados ao sistema informático do usuário ou aos arquivos ou documentos armazenados nele, que sejam causados ou decorram da capacidade ou qualidade de seu sistema informático ou da presença de um vírus ou qualquer outra aplicação informática prejudicial no computador utilizado para a conexão aos conteúdos do site, da qualidade de sua conexão ou acesso à Internet, por mau funcionamento de seu navegador, ou pelo uso de aplicações informáticas cujas versões não estejam atualizadas ou não se obtenha a correspondente licença de usuário.

SKINS LAND fica isenta de responsabilidade por qualquer reclamação relativa aos direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicados em seu portal, bem como não garante a exatidão, veracidade e vigência dos conteúdos deste site, sejam próprios, de terceiros, ou vinculados a outros websites, ficando totalmente isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso dos mesmos.

SKINS LAND fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados, por demandas e reclamações originadas por terceiros pelo descumprimento por parte do USUÁRIO de nossas condições de uso, acesso e política de privacidade, ou qualquer outra reclamação pelo descumprimento da legislação vigente.

6. Legislação.

De modo geral, as relações entre SKINS LAND com os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas, submetendo-se as partes, para qualquer questão litigiosa decorrente do presente acordo, aos Juizados e Tribunais de residência do Usuário (Espanha).

Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo sejam contrárias à lei, tais disposições serão redigidas novamente de forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as demais disposições permanecerão vigentes e aplicáveis.

No caso de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as demais disposições do Acordo permanecerão vigentes e aplicáveis.